AmBev sofre nova derrota em discussão judicial com investidor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma nova derrota à AmBev em um dos casos mais emblemáticos no campo do direito societário. Em decisão monocrática, o ministro Aldir Passarinho Junior não aceitou os argumentos da companhia em um recurso em que tentava reverter um julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) favorável a investidores e que lhe trará um prejuízo estimado em US$ 500 milhões. A Corte estadual garantiu a investidores que detém bônus de subscrição emitidos em 1996 o direito de transformá-los em ações da companhia e ainda receber dividendos corrigidos desde 2003, ano em que venceriam os títulos. O entendimento do STJ favorece a Romanche Investment Corporation, um fundo de investimentos sediado no exterior e que pertence aos ex-donos do Pactual, os fundos de pensão Previ e Funcef e a Tempo Capital Investimentos. Ainda cabe recurso da decisão.

Os bônus foram emitidos pela Brahma, cervejaria que se associou à Antarctica em 1999 e deu origem à AmBev. A disputa começou porque a companhia comunicou por meio de fato relevante que não seriam levados em consideração, no vencimento do bônus, os aumentos de capital realizados no plano de opção de compra de ações dos funcionários. Mas os investidores argumentam que, no contrato dos bônus de subscrição, havia uma cláusula de ajuste de preço que determinava que, se houvesse aumento de capital público ou privado durante a vigência dos títulos, a um preço por ação inferior ao previsto, valeria a menor cotação na data da subscrição.

Em 2008, os investidores obtiveram uma decisão favorável no TJRJ. Os desembargadores entenderam que eles tinham o direito de fazer valer a cláusula e transformar os bônus em ações da empresa, além de receber os dividendos corrigidos desde 2003. Para eles, em negócios jurídicos dessa espécie devem prevalecer a teoria da confiança, a boa-fé e os usos e costumes inerentes ao mercado de ações. A AmBev recorreu ao STJ alegando que o plano de opção de compra de ações dos funcionários era de natureza especial e não se encaixava na cláusula expressa no bônus . Mas o relator do caso, ministro Aldir Passarinho, não acatou o recurso da companhia. De acordo com o voto do ministro, a Corte não pode reexaminar fatos e provas do processo, seguindo o que determina a Súmula nº 7.

De acordo com o advogado Sérgio Bermudes, que defende a AmBev, ainda cabe recurso ao STJ. E o caso também pode ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). "A decisão de segunda instância foi equivocada", diz. "O benefício dado aos funcionários não pode ser estendido aos investidores com bônus de subscrição."

De acordo com uma fonte do mercado, há decisões no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que favorecem a AmBev. No caso, no entanto, as ações foram ajuizadas por investidores pessoas físicas. Os maiores prejudicados no caso de derrota da companhia, segundo a mesma fonte, serão os cerca de 30 mil acionistas, que terão sua participação na companhia diluída em função do aumento de capital com a entrada dos novos investidores.

O caso também é relevante no que diz respeito ao valor dos honorários de sucumbência. Apesar do ministro Aldir Passarinho ter reduzido os honorários devidos pela AmBev aos advogados dos investidores, o valor ultrapassa R$ 50 milhões.

 

* Por Luiza de Carvalho, de Brasília - Revista Valor - 09.02.2010

Ele tornou-se um Ébrio?

Os úlltimos informes indicam que nosso amigo Tito de Kingston tornou-se um ébrio. Um indivíduo que vive alcoolizado e sempre acha isso normal.

É certo que alguns membros EA tornam-se, em algumas temporadas, verdaderos ébrios. Um exemplo clássico é Iguis. Quando poe os pés em vassouras, passa primeiro em algum butiquim da Broadway, toma uma gelada, e logo após vai pra casa. Durante os dias que ali passa, em regime de merecidas férias, ingere bebida alcoolica em dose excessiva, por todos os dias. Quando volta à Bahia, retorna com suas atividades normais, bebendo somente nos finais de semana. 

Entretanto, meus caros, não parece ser isto que acontece com nosso amigo Tito de Kingston!

Vejam a definição da palavra.

Ébrio habitual

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

O ébrio habitual é aquele que consome, diaria e imoderadamente, bebida alcoólica, incapacitando-se para externar, conscientemente, a sua vontade.

A embriaguez, em decorrência da qual surge a incapacidade parcial, deve revelar o descontrole no consumo de álcool, suficientes para identificar a pessoa como ébrio habitual. Diz-se que se conhece popularmente o ébrio habitual, em face ao fato de que ele externa publicamente a sua condição de dependente de substância alcoólica. Não consegue discernir o certo do errado em estado de embriaguez.
O Código Civil Brasileiro em seu Art. 4º, inciso II, aponta o ébrio habitual como relativamente incapaz a certos atos da vida.

Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%89brio_habitual"

O DESCONTROLE DE TITO DE KINGSTON

Na manhã deste domingo (02/02/09), fui surpreendido com um telefonema. Era Sir Tito de Kingston. A ressaca era tamanha, que podia-se sentir, pelo telefone, o álcool exalando de seus poros .

Disse-me o príncipe de Kingson:

“Estou descontrolado! Não me lembro de nada de ontem a noite.Fui a um bar com uma amigas, bebi chopp, absinto, vodka. Lá pelas tantas arrumei confusão com um segurança do recinto. Acabei tomando um boxe no supercílio. Nada preocupante, pois nem pontos tomei. Bati o carro em algo que nem sei. Minha amiga disse que eu posso ter atropelado alguém cara!”

Confessou-me também que está a beber todos os dias em sua casa.

Por lealdade para com os outros membros de nossa Equipe, decidi compartilhar com todos estas informações, bem ao estilo EA.

Como podemos ver, Tito de Kingston vem levando a sério os princípios EA.

Deixem seus comentários!

“EA – Isolando o social”

O APARTAMENTO PSCICODÉLICO DE OSWALDO MONTENEGRO

http://www.youtube.com/watch?v=GV0w3qzjrTU

Há algumas semanas, o cantor e compositor brasileiro Osvaldo Montenegro, abriu as portas do seu apartamento no Leblon, mostrando a pintura psicodélica feita por ele mesmo. Disse também que por 3 meses, viveu a vida de outra pessoa! Viveu a vida do sociólogo Sérgio Antunes, personagem criado por ele mesmo.



Ao assistir a entrevista, somente pude lembrar da semelhança com nosso amigo Peter, pela filosofia de vida tipo the mammas & the pappas. Será que o Peter que conhecemos é um personagem? Um personagem tal qual “Sérgio Antunes”? Um personagem criado pelo ser que, supostamente, habita o corpo do irmão de Luiz Felipe “Scarface”, mas que não conhecemos?


Pensem nisso senhores.


Como diria Ulisses do “The Waypoint”, irmão de Sir Tito de Kingston: Esse aí é muito ácido!


EA – “Isolando o social”

Prezados membros e amigos da Equipe de Alcoolização.


É com muito orgulho que abro novamente as portas desse butiquim, dedicado a compartilhar com toda a sociedade as histórias, contos, idéias e facanhas alcoolicas desta equipe.
A idéia surgiu após o apoio da rapaziada no e-mail do grupo EA.
Após longos 6 anos, voltaremos a jornada de publicarmos fatos e outras coisas relacionadas à nossa atividade fim.
Inicialmente, estamos organizando a disposição do blog, de modo que as mudanças, neste início, serão contantes. São muitas idéias frente ao pouco tempo disponível.
Entretanto, com a colaboração de todos, tenho certeza que a cada dia conseguiremos organizar o espaço ao ponto que se pareça, mais e mais, com o ambiente amistoso e agradável de uma tradicional birosca da zona sul carioca.
E para abrir os trabalhos, nada mais sugestivo do que trazermos a tona postagens antigas, de 2004, as quais versavam sobre a perseguição implacável dos federais ao nosso grande amigo Tito de Kingston, então Tito Spencer. Tudo por conta de sua indústria de sanduíches calóricos, a McTito Inc.
Sabemos que nesse momento, Sir Tito de Kingston encontra-se pesando apenas 75 Kg. Entretanto, creio que todos gostariam de rever estas aventuras, e relembrar do tempo que Sir Tito era pesado. Muito pesado!
heheheh


Abraços a todos,

José Lavinas - J. Walker

EXTRA! EXTRA! DIVULGADAS FOTOS DO FORAGIDO SIR TITO SPENCER!

No último dia 01/11 o foragido Sir Tito Spencer ofereceu em suas terras altas de Zimbabwe, um churrasco, onde estavam presentes personalidades da sociedade Vassourense e integrantes da Equipe de Alcoolização. O churrasco se iniciou à tarde, transcorrendo sob muita cerveja e vodka até a noite, quando os cidadãos que lá estavam, decidiram partir dali diretamente para o show de Mc Marcinho na cidade de Vassouras-RJ. As fotos foram tiradas por um araponga, que se infiltrou na festa, ambientando-se e se embriagando juntamente com os integrantes EA, quando no fim, todos decidiram se retirar em direção ao show, o espião, como um “barata de ralo”, entrou no carro de Sir Tito, que se encontrava altamente alcoolizado com se pode conferir na sua expressão facial. A partir daí, foi fácil tirar fotografias do elemento foragido, porém, ao perceber que estava sendo fotografado, Sir Tito ficou furioso, parando o carro e espancando exaustivamente o fotógrafo amador, que foi encontrado 12 horas após o fato, caído, agonizando, estraçalhado, com sua câmera fotografia semi-destruída.
O araponga foi levado ao Hospital Escola Jarbas Passarinho, no bairro Madruga. Sua câmera foi danificada, porém não destruindo o filme, que fora revelado e divulgado em seguida por jornais sensacionalistas, que estavam ávidos por notícias de Sir Tito. Sir Spencer continua foragido e as autoridades policiais confirmam que é extremamente difícil localizar o foragido, pelo fato de que seu pai, Coronel Mont Ray Jack, é proprietário de quase todas as terras que envolvem o município vassourense, inclusive as terras altas de Zimbabwe, oferecendo ao foragido vários esconderijos. Tais fatos confirmam a tese das autoridades políciais de que a Equipe de Alcoolização, instituição a qual Sir Spencer é membro fundador, sabia do paradeiro do foragido, principalmente o Presidente EA, Sir Johnnie Walker, que a dias atrás, se pronunciou oficialmente no sentido de não ter informações sobre aquele membro. A casa ta caindo Sir Tito!!

EA – Isolando o social!

ESCÂNDALO McTito É CAPA DE REVISTA E MANCHETES EM JORNAIS!

O escândalo envolvendo a McTito Inc volta à tona e esta presente em quase todos os meios de comunicação. O problema foi impulsionado novamente por fotos do mega empresário foragido Sir Tito Spencer, se embriagando com um grupo de amigos nas terras altas de Zimbabwe, propriedade de seu pai, situada nos arredores do município de Vassouras-RJ. Testemunhas que presenciaram a festa garantem que Sir Tito se encontrava alegre, muito falante. Informaram também que havia no local muita cerveja gelada e picanha de primeira qualidade o que indica a participação de Coronel Mont, fornecendo picanhas bem como da Equipe de Alcoolização fornecendo a cerveja. Tal tese esta sendo publicada em todos jornais, acusando a Equipe de Alcoolização de ter acobertado Sir Tito, ilustre membro da instituição. A EA vem a público informar que assume tal prática e a continuará fazendo pelo fato de que foragido em tela, é membro fundador e patrocinador de peso desta instituição, além de ser um membro fiel às diretrizes da Equipe, biriteiro de alta qualidade, que contribui para um mundo cada dia mais alcoolizado, bem ao estilo EA.

EA – Isolando o social!!!